Assuntos Gerais

  1. MUNICIPALISMO:
  • ESTÁ SEMPRE PRESENTE NOS MUNICÍPIOS EM CONTANTE DIÁLOGO COM O POVO;
  • SEUS CARROS DE SOM SEMPRE ESTÃO DISPONÍVEIS E SÃO ENCAMINHADOS PARA EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS;
  • SEMPRE DIRECIONA REQUERIMENTOS, PROJETOS DE LEI E EMENDAS PARLAMENTARES PARA MELHORAR OS MUNICÍPIOS ONDE TEM ATUAÇÃO PARLAMENTAR;
  1. SERVIDORES PÚBLICOS:
  • SUGERIU EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2019, DO GOVERNO DO ESTADO, UNIVERSALIZANDO O AUMENTO DE 16,38% – QUE FOI DADO PELO EXECUTIVO ESTADUAL AOS PROCURADORES DO RN – A TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS QUE GANHAVAM APENAS UM SALÁRIO MÍNIMO;
  • SUGERIU AO GOVERNO DO ESTADO QUE O REAJUSTE DADO AOS PROFESSORES EM 2023 FOSSE EXTENSIVO A TODOS OS DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO;
  • COBROU DO GOVERNO DO ESTADO A ATENCIPAÇÃO DE 40% DO 13º SALÁRIO PARA JUNHO;
  • REITERANDO PLEITOS JÁ REALIZADOS PELO SINDICATO DOSTRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOESTADO DO RN (SINSP-RN) NO QUE TANGE: ANTECIPAÇÃO DE 40% DO DÉCIMOTERCEIRO SALÁRIO, RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES E EXTENSÃODOS 15% DO FUNDEB PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO;

OBS: A EMENDA FOI DERROTADA EM PLENÁRIO PELOS DEPUTADOS DA BASE GOVERNISTA NA ASSEMBLEIA;

  • RETOMADA DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E NOVAS PARCERIAS COM DIVERSAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS;
  • DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DE PAGAMENTO SALARIAL DE SERVIDORES ATIVOS E APOSENTADOS;
  • IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS PARA SERVIDORES DO DETRAN, DENTRE OUTROS ÓRGÃOS;
  • REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CAERN E DETRAN, DENTRE OUTROS;
  • AUMENTO DE VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AOS SERVIDORES DOS NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR DO IDEMA;
  • SOLICITOU DIVERSAS MELHORIAS NA CARREIRA DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS DA FUNDASE;
  1. EDUCAÇÃO:
  • RELATOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 701/2022, NA COMISSÃO DE FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE REAJUSTOU OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO;
  • LUTOU PELA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.045/2021, QUE ESTABELECEU A AUTONOMIA DE GESTÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UERN;
  • COBROU A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE VISTORIA DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA QUE ESTAS OCORRAM ANTES DO INÍCIO DO ANO LETIVO EM FEVEREIRO E DURANTE AS FÉRIAS ESCOLARES DO MEIO DO ANO;
  • SOLICITOU A RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO PRÉDIO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE MOSSORÓ (FACS/UERN);
  • É AUTOR DA LEI Nº 6.366/1993, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS, MENSALIDADES E OUTROS ENCARGOS PELOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE ENSINO;
  • É AUTOR DA LEI Nº 9.837/2014, QUE PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS (SOBRETAXA) PARA MATRÍCULA OU MENSALIDADES DE ESTUDANTES PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  1. EXPLICAÇÕES DO GOVERNO:
  • GASTOS COM PUBLICIDADE;
  • VALORES E LOCAIS DE AQUISIÇÃO DE 2,2 MILHÕES DE MÁSCARAS DISTRIBUÍDAS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19;
  • TEMAS RELACIONADOS AS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS DA EMPRESA SYNERGYE;
  1. PANDEMIA DE COVID-19:
  • SUSPENSÃO DE COBRANÇA DE ICMS EM CIMA DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR COMÉRCIOS NÃO ESSENCIAIS;
  • REABERTURA DE ACADEMIAS E A INCLUSÃO DESTAS NO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS;
  • DESTINAÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ALUNOS ATRAVÉS DE MOTOTAXISTAS;
  • SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO IPVA E DE OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS RELATIVOS AO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS;
  • PAGAMENTO DE PENSÃO PARA FAMÍLIAS DE SERVIDORES ESTADUAIS VÍTIMAS DO CORONAVÍRUS QUE TENHAM FALECIDO NO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ESSENCIAIS;
  • PRIORIDADE PARA AS SEGUINTES CATEGORIAS NA VACINAÇÃO CONTRA A DOENÇA: SERVIDORES DO ITEP, PROFESSORES, AGENTES DE SEGURANÇA, PROFISSIONAIS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, MOTORISTAS DE APLICATIVOS, ALUNOS DE CURSOS UNIVERSITÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE E PROFISSIONAIS DE LIMPEZA;
  • ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE BUSCOU A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS DURANTE O PERÍODO DE ANORMALIDADE CAUSADO PELA PANDEMIA;
  • INCLUSÃO DE INJEÇÃO DE TOCILIZUMABE NA LISTA DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS NO COMBATE A CASOS GRAVES DE COVID-19;
  • CRIAÇÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ESTADUAL DIRECIONADO AOS SETORES CULTURAIS E PARA OS SEGMENTOS DE BARES/RESTAURANTES;
  • REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS – SEM PREJUÍZO DO EXERCÍCIO DO CARGO/REMUNERAÇÃO – QUE TENHAM FILHOS, QUE SEJAM RESPONSÁVEIS POR PESSOAS E/OU QUE TENHAM DEPENDENTES PORTADORES DE COMORBIDADES DEFINIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE;
  • DISPONIBILIZAÇÃO DE OXÍMETRO DE PULSO EM TODOS OS HOSPITAIS ESTADUAIS DO RN;
  • PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS RECEPCIONISTAS DOS HOSPITAIS ESTADUAIS;
  • É AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO PERIÓDICA DAS PORTAS, MAÇANETAS, CORRIMÃOS, PUXADORES, INTERFONES E ELEVADORES PARA TODOS OS EDIFÍCIOS OU CONDOMÍNIOS NO RN EM RAZÃO DAS MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA;
  1. SAÚDE PÚBLICA:
  • IMPLANTAÇÃO DE CENTRAIS DE COLETA E TRANSPLANTE DE CÓRNEA OCULAR EM HOSPITAIS ESTADUAIS;
  • REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E DESTINAÇÃO DE CARROS FUMACÊ PARA MUNICÍPIOS DO SERIDÓ, VALE DO AÇU E MÉDIO OESTE PARA COMBATER O MOSQUITO AEDES AEGYPIT TRANSMISSOR DA DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA;
  • APROVAÇÃO DO PL Nº 2564/2020, NO CONGRESSO NACIONAL, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA;
  • URGÊNCIA NA AQUISIÇÃO E DESTINAÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS PARA O HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL;
  • IMPLANTAÇÃO DE CENTRAL DO SAMU NA REGIÃO SERIDÓ;
  • É AUTOR DA LEI Nº 9.969/ 2015, QUE INSTITUIU NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O MÊS “JULHO AMARELO NO COMBATE AS HEPATITES”;
  • MELHORIA ESTRUTURAL EM VÁRIOS HOSPITAIS REGIONAIS DO RN;
  • INCLUSÃO DE PSICÓLOGOS NA POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL, DO MINISTÉRIO DASAÚDE, TRABALHADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS);
  1. MELHORIAS HÍDRICAS:
  • LUTOU PELO INÍCIO DA RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA BARRAGEM PASSAGEM DAS TRAÍRAS, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JARDIM DO SERIDÓ E SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, E AGORA LUTA PELA CONCLUSÃO DA OBRA;
  • VIABILIZAÇÃO DO PROJETO SERIDÓ;
  • SOLICITOU A DESTINAÇÃO DE MÁQUINAS PERFURATRIZES PARA A COORDENADORIA ESTADUAL DO DNOCS-RN;
  • PLEITEOU A REGULARIZAÇÃO DOS PIPEIROS INTEGRANTES DA OPERAÇÃO PIPA E AUMENTO DO VALOR PAGO PELO KM RODADO;
  • COBROU DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FORMALIZAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DAS BARRAGENS DE OITICICA E DAS TRAÍRAS;
  1. RODOVIAS:
  • SUGERIU A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE TODAS AS PONTES, PONTILHÕES, BOCAS DE LOBO, BUEIRAS E PAREDES DE RESERVATÓRIOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA FÍSICA DE TODAS AS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CRUZAM AS REGIÕES SERIDÓ, VALE DO ASSÚ E MÉDIO OESTE;
  • LUTA PELA CONCLUSÃO DA ESTRADA DA CASTANHA, DO MELÃO E DA PRODUÇÃO (ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAGOA NOVA E TENENTE LAURENTINO CRUZ, RN-087 E DE CERRO CORÁ A SÃO TOMÉ, RN-203);
  • LUTA PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA RETA TABAJARA;
  • LUTA PELO INÍCIO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA BR-304 ENTRE MACAÍBA E MOSSORÓ;
  • COBROU DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FORMALIZAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DA ESTRADA DE ACESSO À SERRA DE JOÃO DO VALE;

NELTER QUEIROZ TAMÉM JÁ COBROU A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS SEGUINTES RODOVIAS:

  • RN-041: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE LAGOA NOVA E SANTANA DO MATOS;
  • RN-088: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE CRUZETA E FLORÂNIA; E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE JARDIM DO SERIDÓ E PARELHAS;

POR FIM, NELTER QUEIROZ TAMÉM JÁ REQUEREU A ILUMINAÇÃO DAS SEGUINTES RODOVIAS:

  • BR-304: CONCLUSÃO DA ILUMINAÇÃO DO TRECHO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARNAMIRIM E MACAÍBA, E DA ILUMINAÇÃO DA PONTE FELIPE GUERRA NAS PROXIMIDADES DE ASSÚ;
  • BR-427: ILUMINAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DE CAICÓ;
  1. SEGURANÇA PÚBLICA:
  • CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES E DE OUTROS AGENTES DA SEGURANÇA QUE ESTÃO NA RESERVA PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA DO RN;
  • REMANEJAMENTO PROVISÓRIO DE POLICIAIS MILITARES DESTACADOS NA CAVALARIA, NA AMBIENTAL E NO TRÂNSITO PARA QUE ESTES ATUEM NO PATRULHAMENTO DAS RUAS;
  • REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE AGENTES DE SEGURANÇA APROVADOS EM CONCURSO;
  • REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS (CAS), TURMA 2019.1, EM CAICÓ;
  • LUTOU PELA EDIÇÃO DO DECRETO Nº 28.896/2019, QUE REGULAMENTOU A LEI ESTADUAL Nº 10.180/2017, DE SUA AUTORIA, QUE CONCEDEU A ISENÇÃO DE ICMS NAS OPERAÇÕES QUE DESTINEM ARMAS DE FOGO PRA POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA MUNICIPAL;
  • QUEBRA DA CLÁUSULA DE BARREIRA DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DE 2020;
  • LUTOU PELA EDIÇÃO DE DECRETO PARA REGULAMENTAR A TITULARIDADE DOS POLICIAIS PENAIS CONFORME LEI ESTADUAL Nº 664/2020;
  • REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE AGENTES DAS POLÍCIAS CIVIL E PENAL APROVADOS EM CONCURSO E QUE ESTÃO NO CADASTRO DE RESERVA;
  1. “CNH POPULAR”:
  • LUTOU PELA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA QUE SE DEU ATRAVÉS DO DECRETO Nº 30.277/2020;
  1. IPVA:
  • NELTER QUEIROZ PROPÔS A CRIAÇÃO DA LEI Nº 8.866/2006 QUE ISENTA O PAGAMENTO DE IPVA DE VEÍCULOS COM MAIS DE 10 ANOS DE FABRICAÇÃO;
  1. MOTOCICLETAS:
  • É CONTRA A APREENSÃO ABUSIVAS DE MOTOS DOS TRABALHORES DE ORIGEM POPULAR;
  • É AUTOR DO PROJETO DE LEI QUE ISENTA O PAGAMENTO DE IPVA PARA MOTOS DE ATÉ 170 CILINDRADAS;
  • SOLICITOU A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO PARA A REGULARIZAÇÃO DE MOTOS COM ATÉ 150 CILINDRADAS NOS MUNICÍPIOS POLO DO RN COMO FORMA DE FACILITAR A REGULAMENTAÇÃO DESTAS MOTOCICLETAS BENEFICIADAS PELA LEI Nº 10.507/2019, QUE AUTORIZOU O ESTADO DO RN A CONCEDER REMISSÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AO IPVA;
  • LUTOU PELA PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 10.639/2019, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PROGRAMA MOTO LEGAL;
  • REALIZOU DIVERSAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A RESPEITO DA ISENÇÃO DE IPVA PARA MOTOS DE ATÉ 150 CILINDRADAS, QUANDO DESTINADA AO USO POR PEQUENOS PRODUTORES RURAIS EM ASSÚ (ABRIL DE 2019), EM JUCURUTU (ABRIL DE 2019), EM TRIUNFO POTIGUAR (ABRIL DE 2019), EM JARDIM DO SERIDÓ (MAIO DE 2019), EM PARELHAS (MAIO DE 2019), EM ANGICOS (JUNHO DE 2019), EM CAICÓ (JULHO 2019), EM SANTANA DO MATOS (JUNHO 2019) E EM FLORÂNIA (JULHO DE 2019);
  • REQUEREU A DESBUROCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA DAS MOTOCICLETAS E MOTONETAS UTILIZADAS NA ATIVIDADE RURAL COM O INTUITO DE FOMENTAR A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DESSA NATUREZA QUE ESTÃO EM ATRASO COM SEUS TRIBUTOS;
  • LUTOU JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PELA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE RENEGOCIAÇÃO FISCAL COM OS CONTRIBUINTES, PROPRIETÁRIOS DE MOTOCICLETAS E MOTONETAS COM O INTUITO DE REGULARIZAR DÉBITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO IPVA;
  • SUGERIU QUE AS MOTOCICLETAS APREENDIDAS PELA POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL SÓ SEJAM ENCAMINHADAS AO PÁTIO DO DETRAN APÓS CUMPRIR PRAZO DE PERMANÊNCIA DE 60 DIAS NAS DELEGACIAS DOS MUNICÍPIOS ONDE ESTAS FORAM APREENDIDAS;
  • LUTOU PELA IMPLANTAÇÃP NO RN OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 15/2022, PROMULGADA PELO SENADO FEDERAL, QUE ESTABELECE, NOS TERMOS DO ART. 155, PARÁGRAFO 6º, INCISOS I E II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALÍQUOTA MÍNIMA DE 0% DO IPVA PARA VEÍCULOS DE DUAS RODAS DE ATÉ 170 CILINDRADAS;
  1. REFORMA TRIBUTÁRIA:
  • SOLICITOU A ADESÃO DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES POTIGUARES AO MOVIMENTO “SIMPLIFICA JÁ”, QUE DEFENDE UMA REFORMA TRIBUTÁRIA MAIS SIMPLES E COM DESONERAÇÃO;
  1. DATAS COMEMORATIVAS:
  • 21/03 – DIA ESTADUAL DA SÍNDROME DE DOWN (LEI 9.500/201);
  • 18/04 – DIA DO ESPÍRITA (LEI Nº 7.004/1997);
  • 19/05 – DIA ESTADUAL DO DEFENSOR E DA DEFENSORA PÚBLICA DO RN (LEI Nº 11.526/2023);
  • 1º A 31/07 – MÊS JULHO AMARELO NO COMBATE E PREVENÇÃO DAS HEPATITES (LEI 9.969/2015);
  • 20/07 – DIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS (10.220/2017);
  • 21/09 – DIA DO AUDITOR FISCAL (LEI Nº 9.452/2011);
  • 05/10 – DIA DO VIGILANTE (LEI Nº 6.449/1993);
  1. CALENDÁRIO OFICIAL DO RN:
  • “NATAL EM JUCURUTU, O RN CELEBRA AQUI!” (LEI Nº 10.113/2016); 
  • FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ EM SÃO JOSÉ DO SERIDÓ (LEI Nº 10.218/2017);
  • CARNAVAL DE CAICÓ (LEI Nº 10.219/2017);
  1. TRANSPORTE ALTERNATIVO:
  • FOI AUTOR DA LEI Nº 10.083/016, QUE INSTITUI DENTRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, O TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS;
  • FOI AUTOR DA LEI Nº 10.220/2017 QUE INSTITUIU NO RN O DIA 20/07 COMO DIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COMPLEMENTAR DE PASSAGEIROS;
  1. DIREITO DO CONSUMIDOR:
  • FOI RELATOR NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PROJETO DE LEI 51/2018 QUE INSTITUIU O SISTEMA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIRDOR;
  • FOI AUTOR DA LEI Nº 10.179/2017, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO EM POSIÇÃO DE DESTAQUE DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS PRÓXIMOS AO VENCIMENTO EM SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE;
  1. SOCIAL:
  • É AUTOR DA LEI Nº 10.440/2018, QUE ISENTA CANDIDATOS CUJA FAMÍLIA ESTEJA INSCRITA NO CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL – CUJA RENDA FAMILIAR MENSAL PER CAPITA SEJA INFERIOR OU IGUAL A MEIO SALÁRIO MÍNIMO – E CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA EM ENTIDADES RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RN;
  • É AUTOR DA LEI Nº 10.516/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO RIO GRANDE DO NORTE;
  • É AUTOR DA LEI Nº 10.518/2019, QUE INSTITUIU NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE O PROGRAMA JOVEM CONSCIENTE, QUE TEM POR OBJETIVO A EDUCAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA CIDADANIA;
  • COBROU A REGULARIZAÇÃO DE REFEIÇÕES OFERECIDAS POR DIVERSOS RESTAURANTES POPULARES DO ESTADO;
  • É AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO ESTADO DO RN PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA;
  • É AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFA DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO POR CINCO ANOS DOS MORADORES DA NOVA BARRA DE SANTANA EM JUCURUTU;
  • É AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE CLASSIFICA A SURDEZ UNILATERAL COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO RN;
  • É AUTOR DA LEI Nº 11.536/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO COMO DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
  • É AUTOR DA LEI Nº 11.574/2023, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE IMÓVEIS DE PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PARA FAMÍLIAS QUE POSSUAM MEMBROS PORTADORES DE MICROCEFALIA;

  1. DESENVOLVIMENTO RURAL:
  • SOLICITOU A INCLUSÃO DA MANTEIGA DE GARRAFA E DA NATA IN NATURA NO ROL DE ISENÇÕES DE ICMS;
  • REQUEREU AO GOVERNO FEDERAL A INCLUSÃO DA SOJA, FARELO DE SOJA, TORTA DE ALGODÃO, DO CAROÇO DE ALGODÃO E DDG NA RELAÇÃO DE GRÃOS COMERCIALIZADOS PELA CONAB;
  • LUTOU PELA IMPLANTAÇÃO DO SELO SISBI NOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM FABRICAÇÃO NO RN;
  • SUGERIU O DESBLOQUEIO DE DAPS DOS PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO RN;
  • COBROU O RETORNO DA COMERCIALIZAÇÃO DE MILHO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO SERIDÓ;
  • SOLICITOU A REGULARIZAÇÃO DO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR EM TODO O ESTADO E O AUMENTO DO PREÇO PAGO DO LEITE UTILIZADO NO PROGRAMA DO LEITE POTIGUAR;
  • REQUEREU URGÊNCIA NO PAGAMENTO DO SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES DO RN DO ANO DE 2015;
  • É AUTOR DA LEI Nº 10.543/2019, QUE INSTITUIU A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE JOVENS E ADULTOS NO MEIO RURAL ATRAVÉS DA QUALIFICAÇÃO DA OFERTA EDUCACIONAL;
  • COBROU DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO RN POSICIONAMENTO FAVORÁVEL EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 14.166/2021 QUE RENEGOCIA DÉBITOS DE PRODUTORES RURAIS QUE OBTIVERAM EMPRÉSTIMOS JUNTO AO FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE (FNE);
  • É AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE DECLARA A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DO RN;
  • CELERIDADE NAS OUTORGAS E NAS DISPENSAS DE LICENÇAS AMBIENTAIS DOS PRODUTORES RURAIS QUE ESTÃO NECESSITANDO DESTES DOCUMENTOS PARA REGULARIZAR O MEDIDOR DE TARIFA VERDE DA COSERN;
  • AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE BUSCOU A CONCESSÃO DE DIFERIMENTO DO PAGAMENTO DOICMS À SISTEMÁTICA NORMAL DE TRIBUTAÇÃO, NAS OPERAÇÕES COMCASTANHA DE CAJU, PEDÚNCULO E LÍQUIDODE CASTANHA DE CAJU LCC, NO ESTADO DORIO GRANDE DO NORTE, E DÁ OUTRAS.PROVIDÊNCIAS;
  1. DESPACHANTES:
  • NELTER QUEIROZ É AUTOR DA LEI Nº 10.161/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO RN;
  • O PARLAMENTAR COBROU DOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO RN A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI FEDERAL Nº 2022/2019, NO CONGRESSO NACIONAL, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO BRASIL;
  1. EMANCIPAÇÃO:
  • LEI Nº 6.300, DE 26 DE JUNHO DE 1992: CRIA O MUNICÍPIO DE BODÓ, DESMEMBRANDO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS;
  • LEI Nº 6.303, DE 26 DE JUNHO DE 1992: CRIA O MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, DESMEMBRANDO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE;
  1. TURISMO:
  • COBROU AO GOVERNO DO RN A RECUPERAÇÃO DOS AERÓDROMOS DA REGIÃO SERIDÓ E VALE DO AÇU;
  • VIABILIZOU RECURSOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA GARANTIR DA RETOMADA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO À SERRA DE JOÃO DO VALE LOCALIZADA ENTRE JUCURUTU E TRIUNFO POTIGUAR;
  1. COMBUSTÍVEIS:
  • É AUTOR DE PROJETO DE LEI QUE BUSCA A REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS DO ÓLEO DIESEL, DO GÁS DE COZINHA E DO GÁS NATURAL PARA DE 18% PARA 13%, E DA GASOLINA E ÁLCOOL ETÍLICO DE 27% PARA 18% NO RN;
  • COBROU AO GOVERNO DO RN A RETIRADA DE AÇÃO NO STF CONTRA A LEI FEDERAL QUE REDUZIU A ALÍQUOTA DE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS;

24. BARRAGEM DE OITICICA:

  • FOI O GRANDE RESPONSÁVEL PELA VIABILIZAÇÃO DA BARRAGEM DE OITICICA E AGORA LUTA PELA CONCLUSÃO DAS OBRAS DA BARRAGEM;
  • COBROU DO GOVERNO A ELETRIFICAÇÃO DAS NOVAS RESIDÊNCIAS DA POPULAÇÃO ATINGIDA PELAS ÁGUAS DA BARRAGEM;
  • SOLICITOU AO GOVERNO DO ESTADO A IMPLANTAÇÃO DE ARBORIZAÇÃO. CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL E A LIGAÇÃO DE ENERGIA DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA NOVA BARRA DE SANTANA;
  • COBROU AO GOVERNO DO ESTADO A CONCLUSÃO DO PAGAMENTO DAS IDENIZAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRAS ATINGIDAS PELA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM;
  • URGÊNCIA NO INÍCIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NOVA BARRA DE SANTANA VIA COMUNIDADE AROEIRA (RN-118);
  • INSTALAÇÃO DE ANTENA DA TIM NO DISTRITO NOVA BARRA DE SANTANA;
  • COBROU DA MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A FORMALIZAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA BARRAGEM DE OITICICA;